A Seção de Disseminação de Informações (SDI) da Superintendência Estadual do IBGE no Ceará (SES/CE) promoveu, na tarde da última quinta-feira (27), mais um evento de divulgação de resultados do Censo Demográfico 2022. Desta vez, os dados divulgados foram referentes à População Quilombola do Estado do Ceará. Trata-se de um conjunto inédito de informações sobre estas comunidades, já que o Censo 2022 foi a primeira pesquisa de abrangência nacional a realizar a contagem de pessoas que se autodeclaram como quilombolas.

A apresentação dos dados ocorreu na sede da SES/CE, sendo conduzida por Fábio Jota, antropólogo e Analista Censitário de Povos e Comunidades Tradicionais. O servidor discorreu sobre as inovações introduzidas em todas as etapas do recenseamento dos povos quilombolas. Também foram explicados os principais conceitos e definições utilizados para embasar o trabalho. A seguir, foram apresentados os dados propriamente ditos, referentes a população e domicílios. "Esse é um dado muito importante, porque são as primeiras estatísticas oficiais sobre os povos quilombolas na história do País. Esses dados vão poder ser utilizados para formular políticas públicas e para avançar na regularização fundiária dos territórios quilombolas", pontuou o antropólogo.

O antropólogo Fábio Jota conduziu a apresentação dos Primeiros Resultados do Censo 2022 para a População Quilombola do Ceará

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), grande parceira do IBGE em cada uma das fases do recenseamento dessas comunidades, também foi convidada a fazer parte da programação de divulgação. Representando a instituição no Estado do Ceará, compareceu Aurila Maria Souza Sales, mais conhecida como Aurila Quilombola, que é líder da Comunidade Quilombola de Nazaré, localizada no município de Itapipoca. “Dizia-se que o Ceará não tinha negros. Mas basta a gente sair das cidades e adentrar os interiores, que a gente vê essa população quilombola. Estamos muito felizes com esse resultado do Censo. Eu pensava que, aqui no Ceará, nós iríamos contabilizar 15 mil quilombolas, mas chegamos a quase 24 mil. Para a próxima, acho que esse número pode dobrar, porque a partir do momento que as pessoas verem, elas vão passar a se autodefinir quilombolas”, comemorou a líder quilombola.

Aurila Quilombola, liderança da Conaq no Ceará, comemorou os dados pioneiros sobre as comunidades quilombolas do Estado

População e domicílios quilombolas

De acordo com os dados divulgados pelo Censo Demográfico 2022, o Ceará possui 23.955 pessoas quilombolas, o que equivale a 1,8% do total de quilombolas do Brasil e a 2,6% do total da Região Nordeste. Com isso, o Estado ocupa o 10ª lugar entre as UF em números absolutos de população quilombola.

O Censo 2022 contou quase 24 mil quilombolas no Ceará

A população quilombola está presente em 68 municípios cearenses, e representa 0,27% de toda a população residente no Estado. Assim, o Ceará é a 16º UF em termos de presença quilombola, estando abaixo da média nacional (0,65% dos residentes no país são quilombolas).

Os cinco municípios cearenses que possuem mais quilombolas são, respectivamente: Caucaia (2.615 pessoas quilombolas), Horizonte (2.282), Salitre (1.804), Tururu (1.422) e Tauá (1.069). Já os cinco municípios cearenses que têm maior proporção de quilombolas entre a população residente são, respectivamente: Salitre (10,85% dos habitantes do município são quilombolas), Tururu (9,23%), Moraújo (8,98%), Potengi (5,09%) e Tamboril (3,95%).

O Ceará possui ao todo 8.379 Domicílios Particulares Permanentes Ocupados (DPPO) com pelo menos um morador quilombola. Isto representa 0,28% do total de DPPO do Estado. Nos domicílios cearenses onde reside pelo menos uma pessoa quilombola, a média de moradores é 3,17, que é mesma média registrada a nível nacional. Vale ressaltar que esta média (3,17) está acima da média geral de moradores por domicílio do Estado (2,90) e do País (2,79), o que indica que em domicílios com quilombolas costumam ter maior número de pessoas residindo.

Outro dado importante é que, nos domicílios do Ceará com pelo menos uma pessoa quilombola, a presença quilombola é quase total: 90,13% dos moradores são quilombolas. Este percentual chega a ser mais alto que o do País: 88,15%. Isso mostra que tais domicílios não costumam ter apenas um quilombola residindo entre várias pessoas não-quilombolas, mas sim que praticamente todos da residência se autodeclaram como quilombolas.

Regularização dos territórios quilombolas

Baseando-se em dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios, o IBGE constatou que o Ceará possui um total de 15 TQOD, ou seja, 15 territórios quilombolas que estão passando por alguma das seis fases do processo de regularização. Foram considerados como Territórios Quilombolas Oficialmente Delimitados (TQOD) aqueles que, até 31 de julho de 2022 (data de referência do Censo Demográfico) apresentavam alguma delimitação formal no acervo dos órgãos competentes.

No Ceará, 7.879 é o total de residentes dentro dos TQOD, sendo que 4.595 são pessoas quilombolas (58,32%) e 3.284 são pessoas não quilombolas (41,68%). As 4.595 pessoas quilombolas residentes dentro dos TQOD do Ceará representam 19,18% da população quilombola total do Estado. Sendo assim, 19.360 das pessoas quilombolas do Ceará (80,82% do total) encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.

Finalmente, os dados captados pelo IBGE junto aos órgãos competentes revelam que não existe nenhum Território Quilombola Titulado no Ceará. Ou seja, nenhum dos territórios quilombolas do Estado se encontra no status fundiário de titulado, o mais avançado do processo de regularização fundiária, e que de fato garante a posse da terra à referida comunidade quilombola.