Superintendente estadual do IBGE em Pernambuco, Gliner Alencar, em audiência pública sobre correção de limites municipais. Crédito da foto: Roberta Guimarães/Alepe

O Censo 2022 já começou a trazer benefícios práticos antes mesmo da divulgação dos resultados preliminares. A Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco participou, em abril, de duas audiências públicas convocadas pela Assembleia Legislativa estadual (Alepe), a fim de discutir correções em limites territoriais de municípios pernambucanos. Durante o Censo 2022, servidores do instituto observaram que o traçado de limite de vários municípios estava diferente dos marcos encontrados no trabalho de campo ou era incompatível com as leis estaduais que estabeleciam a divisão administrativa e judiciária dessas localidades.

O IBGE reportou 50 trechos de limites passíveis de atualização à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). A intenção foi a de repassar ao Executivo Estadual sugestões de melhorias no registro da malha geográfica pernambucana. “Os traçados a serem corrigidos são de fácil visualização, incluindo rios e estradas que estavam deslocados pela malha geográfica atual, o que contraria a legislação em vigor”, explica o superintendente do IBGE em Pernambuco, Gliner Alencar.

Uma das sugestões de atualização feitas pelo IBGE está na imagem abaixo, explicada pelo coordenador da base territorial do Censo 2022 em Pernambuco, Juan Cordovez. "A linha contínua em azul representa o limite atual. Já o rio, cujo curso se distingue claramente pela sua mata ciliar, é o limite correto conforme a legislação vigente. Dessa forma, fica evidente a necessidade de correção geométrica da malha".

Ainda segundo Gliner, em alguns casos, essa diferença ocorreu porque o desenho dos limites municipais pernambucanos repassado ao IBGE foi baseado em cartas topográficas antigas, feitas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Como o governo de Pernambuco realizou recentemente o mapeamento topográfico a laser em 3D de todo o território estadual (Projeto PE3D), é possível ter um resultado mais preciso e mais próximo à realidade. Atualmente, temos tecnologias que permitem um refinamento maior para estabelecer as linhas de limites municipais".

A partir da troca de informações entre IBGE e Condepe/Fidem, a Assembleia Legislativa de Pernambuco chamou os municípios envolvidos para participar de reuniões de mediação. O debate sobre os 50 traçados municipais em questão foi desdobrado em duas audiências públicas, realizadas nos dias 19 e 26 de abril. As pendências em 27 deles foram resolvidas como resultado das reuniões. Para os 23 casos ainda sem acordo, serão designados deputados moderadores para ajudar as prefeituras a negociar novas propostas. Até o fim do ano, a Alepe deve iniciar a análise de outros 44 casos de maior complexidade, com situações em que há, geralmente, residências ou equipamentos públicos nos locais em disputa.

Superintendente do IBGE em Pernambuco, Gliner Alencar (2º da esq. para a dir.), ladeado pelo diretor executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística da Condepe/Fidem, Maurílio Lima (de branco), pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, José Patriota (de gravata vermelha), e de membros da Assembleia Legislativa. Crédito da foto: Nando Chiappetta/Alepe

As audiências públicas marcam os primeiros passos para revisar os limites de todos os municípios de Pernambuco, descrevê-los na legislação estadual e estabelecer as coordenadas geográficas de todos os seus pontos. As ações na Alepe são encabeçadas pela Comissão de Assuntos Municipais, em especial pelo presidente da comissão, o deputado estadual José Patriota (PSB). Os representantes do IBGE nessas tratativas, além do superintendente da SES/PE, foram o coordenador operacional do Censo 2022 em Pernambuco, Tiago Figueiredo, o coordenador da base territorial do Censo 2022, Juan Gortaire Cordovez, o coordenador das Repacs do Censo 2022 em Pernambuco, Enildo Meira e a engenheira cartográfica e tecnologista Márcia Carneiro, servidora efetiva da SES/PE.