Nesta última segunda dia 21 de fevereiro, a sede e a Unidade Estadual do IBGE no Paraná (UE-PR) realizaram o Seminário sobre o Censo em Comunidades Quilombolas do Paraná, organizado em parceria com a CONAQ – Confederação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. O objetivo do encontro foi levar informações sobre o Censo 2022 para as lideranças quilombolas no estado, bem como fortalecer essa parceria para a realização do primeiro censo demográfico que vai procurar contar os quilombolas – quantos são, onde estão e como vivem. Por isso, o Censo de 2022 será o “1º Censo Quilombola”.

Além de representantes de todas as regiões e comunidades quilombolas do estado, o seminário foi acompanhado por parceiros como a ONG Terra de Direitos, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a equipe do Censo no Paraná. Ana Maria Cruz, membro da coordenação nacional da CONAQ e moradora do Quilombo Invernada Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu (próximo a Guarapuava, Região Centro-Sul Paranaense), abriu o encontro lembrando da história do movimento quilombola, que se organizou mais fortemente nos últimos 30 anos. Antônio Mendes, da coordenação nacional da CONAQ, lembrou de como era difícil que os próprios quilombolas se identificassem como negros, quanto mais como quilombolas.

Ana Maria e Antônio relembraram do trabalho do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, organizado pelo governo do Paraná e que trabalhou entre 2005 e 2010, para levantar e identificar as comunidades quilombolas e remanescentes de quilombos no estado. Graças ao esforço do GT, hoje são 38 comunidades quilombolas certificadas no Estado. Antônio colocou ainda como os quilombolas sonham em sair da invisibilidade, saber quantos são, onde estão.

Desde os anos 2000, o movimento quilombola trabalha para que as comunidades quilombolas sejam identificadas no Censo Demográfico. A decisão favorável ocorreu em 2016 e, desde então, o IBGE tem trabalhado em parceria com a CONAQ para desenvolver as perguntas e as metodologias específicas a serem aplicadas nessas comunidades.

Os quilombolas no Censo

Marta Antunes, analista do IBGE do Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, explicou que as comunidades estão identificadas, para o censo, como “setores censitários quilombolas”. Fora desses locais, não serão feitas perguntas específicas sobre os quilombolas. Daí a importância de que todas estas comunidades estejam devidamente identificadas junto ao IBGE. Isso porque o DMC (dispositivo móvel de coleta) vai usar a localização do domicílio para selecionar o questionário a ser respondido, baseado nos mapas que o IBGE construiu (a Base Territorial). Esse processo de construção da Base, em relação às comunidades quilombolas, valem do conduzido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pela titulação dos territórios quilombolas, que já parte do critério da autoatribuição, no qual as próprias comunidades se definem como quilombolas.

Marta também explicou que, nos setores quilombolas, todos os domicílios responderão ao questionário completo do Censo (chamado “questionário amostra”), então o recenseador deve pedir um pouco de paciência à população, e a CONAQ vai pedir o apoio das lideranças locais para que avisem suas comunidades da importância de atender ao Censo. Ainda antes da coleta, o recenseador fará uma reunião de apresentação à liderança local, que pode auxiliar na identificação de domicílios não-mapeados e levar informações sobre o Censo aos moradores. A liderança pode ainda ajudar a determinar se há a necessidade de contar com um guia local, bem como indicar uma pessoa para atuar como guia. A figura do Guia Comunitário, assim, pode auxiliar na garantia da segurança do recenseador e na execução do Censo. O guia deve estar apto a identificar e ajudar a negociar eventuais questões locais, inclusive conflitos, datas especiais, acesso físico e o respeito a barreiras sanitárias específicas que estejam em funcionamento na localidade.

Flávio Roberto Schüler de Oliveira, Coordenador Técnico do Censo Demográfico 2022 no Paraná, apresentou as ações de planejamento no âmbito da UE-PR, sob o enfoque da Temática Quilombola. Na fase de planejamento, a equipe estadual reúne esforços a fim de mapear os territórios e comunidades quilombolas presentes no estado, com auxílio das organizações locais. Este trabalho depende muito de visitas a campo e reuniões com pessoas da comunidade, momento no qual é possível também divulgar o Censo nestas comunidades, sensibilizando-as sobre a importância deste trabalho. Por fim, está sendo finalizado um minucioso trabalho de detalhamento das particularidades de cada comunidade, a fim de planejar a abordagem e dimensionar as equipes de supervisão e coleta que estarão atuando nestes locais, à época do Censo.

É possível que não se possa identificar toda a população quilombola, considerando aqueles locais identificados pelo mapeamento do IBGE e complementado com as informações da CONAQ, já que existem quilombolas morando fora dessas localidades. Porém, estima-se que essa perda não deve ser maior do que 5% e, por se tratar de um estudo estatístico, não tem impacto nos programas que exigem cadastro por partes dos quilombolas.

Base de Informações sobre Povos Indígenas e Quilombolas

Em abril de 2020, o IBGE divulgou a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre Povos Indígenas e Quilombolas para subsidiar as políticas públicas de combate à pandemia de Covid-19, que havia chegado ao Brasil em março. A Base usa dados colhidos até 2019, em preparação para o Censo, mas que foi postergado para 2022. Ali, estão identificadas 7.103 localidades indígenas e outras 5.972 localidades quilombolas, em todo o país. A divulgação foi emergencial e os dados serão consolidados e atualizados para o Censo 2022. Para essa atualização, inclusive, o IBGE conta com parceiros, inclusive a CONAQ. Na época, o IBGE estimou a população quilombola em 1.133.106 pessoas. Com o Censo, esse número será atualizado.

Para execução do Censo, o Paraná está organizado em 38 áreas, sendo que em 14 delas há setores quilombolas. No momento, no estado estão identificados como quilombolas, junto ao IBGE, 8 territórios, 30 agrupamentos e outras 12 localidades.

Censo 2022 começa em 1º de agosto

Seguindo a contagem regressiva, a coleta do Censo Demográfico 2022 ocorre entre os dias 1º de agosto de 30 de outubro, em todo o país.