Fundamental para o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Censo Demográfico 2020 foi tema de reuniões realizadas entre representantes da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba (UE/PB) e o Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 10 de fevereiro, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 13, nas sedes dos órgãos, em João Pessoa.

No TCU, o encontro aconteceu com o secretário-chefe, Márcio Fernando Sueth da Silva, que destacou a importância das informações coletadas pelo IBGE para o planejamento e a implementação de políticas públicas.

“O TCU, como órgão de controle, vê com bons olhos o Censo e a atualização dos dados, tanto demográficos, como econômicos e sociais. Isso vai impactar fortemente na possibilidade de ter políticas públicas mais efetivas, que realmente resolvam os problemas atuais da sociedade, e também vai aprimorar, cada vez mais, com informações mais atualizadas, a questão do FPM e do FPE [Fundo de Participação dos Estados]. Essa parceria com o IBGE é fundamental e importante para destinar o recurso correto às populações”, afirmou.

Em uma conversa descontraída, o secretário-chefe tirou dúvidas sobre os procedimentos de segurança que serão adotados na operação, assim como sobre a visita do recenseador aos domicílios. Além disso, ele afirmou que vai divulgar o Censo 2020 entre os membros do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.

Já no Tribunal de Contas do Estado, a reunião contou com a participação do presidente, conselheiro Arnóbio Viana, do diretor geral do órgão, Umberto Porto, e do coordenador do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), Expedito de Arruda.

A possibilidade que o Censo oferece de, após a operação, alguns municípios paraibanos mudarem de faixa no FPM também foi discutida durante a reunião. “É através da contagem da população que o TCU elabora a divisão por faixas das cotas que os municípios têm direito no FPM. Então todas as prefeituras, todos os gestores públicos, estão muito ansiosos pela realização do Censo, muitos deles na perspectiva de mudança de faixa e de um incremento nas suas arrecadações”, comentou Roberto Salgado, chefe da unidade estadual do IBGE na Paraíba.

Já o conselheiro aproveitou a oportunidade para fazer alguns questionamentos sobre o Produto interno Bruto dos Municípios e as Estatísticas do Registro Civil, ambos pesquisados e calculados pelo IBGE. Arnóbio Viana convidou os representantes do instituto para divulgar o Censo 2020 durante reuniões realizadas pelo TCE-PB com prefeitos e presidentes de câmaras de diferentes cidades paraibanas.

O chefe da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, e o coordenador das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020, Lamartine Candeia, participaram dos dois encontros. Já o coordenador operacional, Francisco Eugênio, esteve presente na reunião com o TCU, enquanto o coordenador de Base Territorial da operação censitária, Fernando Lins, participou da visita ao TCE.