O IBGE e o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba se reuniram no dia 30 de janeiro, na sede do órgão, em João Pessoa, e discutiram a necessidade de estreitar o relacionamento entre as instituições, visando a realização do Censo Demográfico 2020. A operação acontecerá de 1º de agosto a 31 de outubro deste ano e, apenas no estado, deve envolver o trabalho de mais de 4 mil pessoas.

Após os representantes do IBGE explicarem a logística e o planejamento para o Censo 2020, o procurador-chefe da República na Paraíba, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, afirmou que o MPF está à disposição para mediar, de forma ágil, os possíveis conflitos que surjam ao longo da operação, desde que façam parte das atribuições do órgão.

“Eventualmente, em casos em que haja necessidade, o Ministério Público Federal pode auxiliar a equipe do IBGE de forma tal que o Censo saia o mais preciso possível, consiga obter a maior quantidade de informações, porque essas informações são fundamentais para que o Estado brasileiro implemente, na forma devida, as políticas públicas que são previstas na Constituição Federal”, afirmou o procurador.

Durante o encontro, o chefe da unidade estadual do IBGE no estado, Roberto Salgado, e o coordenador de Base Territorial para o Censo, Fernando Lins, abordaram questões que envolvem algumas divisas com outras unidades da federação, como os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e a importância do MPF enquanto conciliador, nesses casos, durante o Censo 2020.

“O MPF tem um papel fundamental em buscar intermediar soluções em caso de conflitos que possam ocorrer quando estiver sendo realizado o Censo de 2020. A gente não espera, mas pode acontecer que algumas prefeituras ou alguns moradores se recusem a responder aos questionamentos do IBGE, e o Ministério Público Federal pode fazer esse papel de conciliador nesse momento. A reunião foi muito boa, o procurador-chefe se mostrou bastante receptivo e preocupado com as pesquisas do IBGE e, principalmente com o Censo”, comentou Roberto Salgado.

Também foi abordada a divisão territorial dos municípios paraibanos e o chefe da Unidade Estadual do IBGE entregou ao procurador um exemplar da lei estadual 11.259/2018, que regulamenta esses limites, resultante de um trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

Já o coordenador operacional da operação censitária no estado, Francisco Eugênio, recordou de algumas experiências negativas associadas aos limites territoriais, registradas no último Censo Demográfico, em 2010. Apesar disso, ele ressaltou que ao longo das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento (Repac), realizadas nos 223 municípios paraibanos, não surgiram debates referentes aos limites de cada cidade, fato confirmado pelo coordenador das Repacs, Lamartine Candeia.

O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, substituto, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, também marcou presença na reunião e questionou o IBGE sobre quais dados são coletados no Censo, assim como sobre o acompanhamento do trabalho dos recenseadores, para garantir a segurança da informação e da população.